Tag: Justiça
Artigos exclusivos
Justiça condena médico e hospital por queimadura causada por bisturi elétrico
Médico e hospital privado foram condenados em Natal ao pagamento de R$ 20 mil a um paciente que sofreu queimadura de terceiro grau no braço durante uma cirurgia. A indenização compreende R$ 15 mil por danos estéticos e R$ 5 mil por danos morais, diante da cicatriz permanente e das falhas identificadas pela perícia.
Justiça determina que PBPrev reajuste adicional de inatividade de policial militar reformado
A Justiça determinou que a PBPrev recalcule o adicional de inatividade de um policial militar reformado da Paraíba, aplicando o percentual legal de 20% sobre o soldo. A decisão afastou o congelamento da verba e garantiu o pagamento das diferenças retroativas desde outubro de 2020, respeitada a prescrição quinquenal.
Justiça determina remoção de imagens manipuladas do filho de Cláudia Raia nas redes sociais
Cláudia Raia e Jarbas Homem de Mello acionaram a Justiça após a divulgação de imagens manipuladas do filho, Luca Raia, associadas a um suposto ritual religioso. A liminar concedida determinou a remoção das publicações identificadas e a preservação dos dados das contas responsáveis. O casal também pede R$ 40 mil por danos morais.
Ministro do TST, Mauricio Godinho Delgado, lança livro em São Paulo
O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai lançar dia 22 de outubro o livro “Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego”, pela editora Mizuno.
Justiça concede liminar de despejo contra Arthur Aguiar por dívida de aluguel
: Arthur Aguiar é alvo de uma ação de despejo relacionada à suposta inadimplência de um contrato de locação de imóvel em São Paulo. Segundo a locadora, a dívida chega a R$ 166 mil. A Justiça concedeu liminar determinando a desocupação do apartamento em 15 dias, mas a medida ainda depende do cumprimento de exigências processuais para produzir efeitos. A defesa do ator contesta a versão apresentada pela empresa e afirma que ele estava disposto a negociar a dívida.
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