PGR e AGU unem forças para reparar danos dos atos antidemocráticos de janeiro

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PGR e AGU unem forças para reparar danos dos atos antidemocráticos de janeiro | Juristas
Brasília (DF), 08.01.2023 - Manifestantes golpistas invadem o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) realizaram uma reunião para discutir medidas conjuntas visando a reparação dos danos causados pelos atos de vandalismo ocorridos em janeiro, que resultaram na depredação dos edifícios que abrigam a sede dos Três Poderes. A estimativa é de que os prejuízos ultrapassem R$ 25 milhões.

No encontro estiveram presentes o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, o advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, e o procurador Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, Ranieri Rocha Lins.

As instituições estão considerando parcerias para a atuação na frente patrimonial e planejam medidas que serão encaminhadas para apreciação judicial. Além da responsabilização penal dos envolvidos, o objetivo é garantir uma reparação rápida e segura dos prejuízos causados aos prédios públicos.

O trabalho conjunto incluirá o levantamento e conferência de dados, elaboração de laudos definitivos dos prejuízos e acompanhamento das etapas processuais. Essa colaboração também evitará retrabalho decorrente de ações reparatórias e produção de prova duplicada, uma vez que tanto o MPF quanto a AGU têm legitimidade para ajuizar essas ações.

A cooperação entre as instituições continua nos próximos dias para definir as etapas e procedimentos a serem adotados na busca pela reparação dos danos causados pelos atos antidemocráticos.

Com informações da Advocacia-Geral da União (AGU).


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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