Justiça manda despejar Vanessa Jackson e autoriza o uso de força policial

Data:

anitta
Créditos: Brian A. Jackson | iStock

A Justiça paulista determinou o despejo da cantora Vanessa Jackson do imóvel onde ela mora em Osasco, na Grande São Paulo. A decisão foi da juíza Liege Gueldini de Moraes, que autorizou o uso de força policial e o arrombamento do imóvel, em caso de necessidade, para o cumprimento da ordem de despejo.

A autora do processo é a aposentada identificada como I.G. (76). Ela cobra uma dívida em aluguel estimada em cerca de R$ 70 mil. De acordo com sua defesa da autora, que ganha menos de dois salários mínimos de aposentadoria, dependia dos aluguéis do imóvel para arcar com suas despesas de consumo, “Todavia, ela está há mais de dois anos sem receber aluguéis e sem a posse do imóvel”, frisou a advogada que representa a aposentada.

ação de despejo
Crédito: Comzeal | Istock

Vanessa, que ficou conhecida ao vencer a primeira edição do programa “Fama”, da Globo, em 2002, tentou evitar a ordem de despejo argumentando que mora no imóvel com sua mãe, uma “pessoa acamada e que necessita de necessidades especiais, não se locomove”. Disse que precisa de um “prazo razoável” para deixar a casa.

De acordo com dados do processo, o imóvel foi alugado em 2019 pelo então marido da cantora. A advogada Adriana Alves dos Santos, que representa Vanessa, disse à Justiça que, com o fim do relacionamento, ela foi deixada “à mercê de sua própria sorte, com três crianças, e a mãe idosa e acamada”.

ação de despejo
Créditos: Billion Photos / Shutterstock.com

Nesse período, segundo a advogada, a cantora “nunca foi procurada pela imobiliária para a realização de qualquer acordo” ou para a transferência do contrato para o seu nome. O despejo, afirmou, é uma violência ao direto de Vanessa, com imediata lesão e sério prejuízo de difícil recomposição”.

A Justiça não aceitou a argumentação, pois considerou que houve uma sublocação não autorizada. “A cessão da locação, a sublocação e o empréstimo do imóvel, total ou parcialmente, dependem do consentimento prévio e escrito do locador”, afirmou a juíza. A cantora ainda pode recorrer.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Influenciadora é presa em flagrante após divulgar vídeo agredindo filhote de cachorro

A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante em Aquidauana (MS), após a Polícia Civil tomar conhecimento de um vídeo em que ela aparece agredindo um filhote de shih-tzu de aproximadamente 40 dias. O caso é investigado como possível crime de maus-tratos contra animal e poderá resultar em responsabilização criminal.

Desaparecimento de adolescente é investigado após suspeita de aliciamento pelo Discord

Uma adolescente de 13 anos desapareceu em Anápolis (GO) após sair de casa durante a madrugada e deixar uma carta para a irmã. Segundo a família, ela teria mantido contato com um homem de 28 anos por meio do Discord, que supostamente teria prometido levá-la para morar no Canadá. A Polícia Civil investiga o caso sob sigilo e busca esclarecer se houve aliciamento ou participação de terceiros no desaparecimento.

Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia

A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, em ação ajuizada pela FPE Condicionamento Físico Ltda. – ME, titular da marca “Korpus Life”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Justiça condena desembargador a indenizar guarda municipal  por danos morais

A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a pagar R$ 54 mil por danos morais a um guarda municipal de Santos. A indenização decorre de ofensas e constrangimentos ocorridos durante uma abordagem em julho de 2020, quando o magistrado foi multado por não utilizar máscara durante a pandemia. A condenação já transitou em julgado.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo