Mantida prisão preventiva de ex-PM acusado de atuar em milícia no RJ

Foi mantida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal - STF, a prisão preventiva do ex-policial militar Renato Marques Machado. O ex PM é acusado de integrar a organização criminosa conhecida como Milícia de Curicica, voltada para a prática de crimes na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. A decisão se deu nos autos do Habeas Corpus (HC) 193663.

De acordo com a denúncia, Machado atuava no comércio de água, grilagem de terras negociadas pela organização criminosa e na guarda e na aquisição de armas de fogo do bando. A prisão, decretada em maio de 2019 pelo juízo de primeiro grau, foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No HC impetrado no Supremo, a defesa alegava que a manutenção da custódia viola o princípio da razoável duração do processo e que não há qualquer elemento objetivo e concreto que evidencie risco do acusado à ordem pública ou à garantia de aplicação da lei penal.