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Tag: habeas corpus

DPU apresenta pedido de HC coletivo para STF analisar liminar sobre...

A Defensoria Pública da União, por meio de um Habeas Corpus coletivo, solicitou que o STF faça a análise da liminar que suspendeu algumas regras sobre indulto natalino (Decreto 9.246/2017). No fim de dezembro, a ministra Carmen Lúcia acatou monocraticamente o pedido da Procuradoria-Geral da República para barrar alguns dispositivos.

Homem que matou criança de 10 anos no trânsito tem habeas...

O advogado Álvaro José de Moura Ferro teve seu Habeas Corpus (HC) 134965 negado pela ministra Rosa Weber, do STF. O homem foi condenado a 7 anos de reclusão em regime inicial semiaberto por ter atropelado e matado uma criança de 10 anos em uma estrada de Florianópolis, em 1998, ao conduzir seu carro de forma imprudente e acima da velocidade proibida.

Prisão de ex-presidente da Fecomércio-RJ é substituída por medidas cautelares

Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), teve sua prisão preventiva substituída por duas medidas cautelares pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.

Empresário gaúcho investigado por locaute tem prisão mantida

O TRF4 negou o pedido liminar de habeas corpus e manteve a prisão de Vinícius Pellenz, dono da empresa de logística Irapuru, acusado de locaute, e preso temporariamente desde 30/05 a pedido do Ministério Público Federal. O órgão solicitou a prisão temporária para apurar uma denúncia de que o empresário estaria utilizando de violência e grave ameaça para constranger motoristas de caminhões da região de Caxias do Sul a aderirem ao movimento de paralisação.

Julgamento de HC antes de pedido semelhante a juiz é supressão...

O TJPR extinguiu o pedido de Habeas Corpus, feito em favor de acusado de latrocínio, que contestou a sua prisão preventiva, pelo fato de ainda não ter tido manifestação do juízo a quo. Para o desembargador responsável pela decisão, "a análise do pedido liberatório em razão do alegado constrangimento ilegal...

Habeas corpus contra pedido de extradição do empresário Raul Schmidt é...

O habeas corpus impetrado na tentativa de revogar o pedido de extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior foi negado pela 1ª Seção...

Mulher que tentou furtar uísque e queijo tem habeas corpus concedido

A 5ª Turma do STJ concedeu habeas corpus a uma mulher que tentou furtar de um supermercado 4,2 quilos de queijo muçarela (R$ 54,24)...

Ex-delegada acusada de integrar organização criminosa tem habeas corpus negado

O ministro Edson Fachin, do STF, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus 148827 ajuizado em favor da ex-delegada Sueli Aparecida Neute. Consta nos...

TJ-SP nega HC a acusados de agredir empresário em frente ao...

A 3ª Câmara de Direito Criminal negou o habeas corpus do ex-vereador Manoel Eduardo Marinho e de seu filho, presos por tentativa de homicídio...

Lava Jato: extradição do empresário Raul Schmidt é de competência do...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina estabeleceu a competência da Primeira Seção do STJ para o julgamento de habeas corpus...

Supremo afirma autonomia dos crimes de roubo seguido de extorsão mediante...

Na sessão que julgou o Habeas Corpus 114667, impetrado em favor de Junior Cesar Fernandes dos Santos, a 1ª Turma do STF entendeu que...

Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da...

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus impetrado em favor de um atendente de lanchonete, uma das...

Justiça nega Habeas Corpus a acusado de envolvimento em tráfico interestadual

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(06), negou, em harmonia com o parecer ministerial, habeas...

Operação Lava Jato: TRF4 nega recurso e Léo Pinheiro terá que...

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do ex-presidente da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro), e não modificou a determinação da 13ª Vara Federal de Curitiba para que ele efetue o pagamento da multa e das custas processuais. O julgamento...

Caso Triplex: STF nega HC a Lula e pode ter prisão...

Defesa de Lula tem até o dia 10 de abril para apresentar recurso contra a decisão, o chamado embargos dos embargos.   O Supremo Tribunal Federal...

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