Tag: habeas corpus

Direito Penal
Professor preso na ‘Operação Gabarito’ tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira(17) denegou, por unanimidade, a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente Dárcio de Carvalho Lopes da Silva Souza, apontando como autoridade coatora, o Juízo da 4ª Vara da Comarca da Capital. O […]

Direito Penal
Câmara Criminal nega HC a acusado de tentativa de assalto a motorista de transporte alternativo

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (17), pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Luan Noronha da Silva. Ele é acusado de tentar assaltar o motorista de transporte alternativo entre as cidades de Cabedelo e João Pessoa. A prisão preventiva foi decretada no dia 27 de […]

Direito Penal
Chefe de facção criminosa de presídios tem Habeas Corpus negado

O acusado de ter sido um dos executores, no homicídio encomendado do vigilante Francisco Cabral Neto, de 52 anos, foi mantido preso após uma decisão no TJRN, após julgamento do Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.013922-4. O preso Igor Vinícius de Lima Neris, apontado como o chefe do Sindicato do RN (Facção criminosa dos presídios) […]

Direito Administrativo
Câmara Criminal nega habeas corpus a ex-prefeito de Brasiléia

Indeferimento do pedido foi fundamentado pela ausência de ilegalidade na determinação da prisão preventiva do político. Acusado de fraudar licitação, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva, peculato e organização criminosa, o ex-prefeito de Brasiléia Aldemir Lopes teve seu pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A decisão […]

Direito Penal
Câmara Criminal nega habeas corpus a ex-prefeito de Brasiléia

Indeferimento do pedido foi fundamentado pela ausência de ilegalidade na determinação da prisão preventiva do político. Acusado de fraudar licitação, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva, peculato e organização criminosa, o ex-prefeito de Brasiléia Aldemir Lopes teve seu pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A decisão […]

Direito Penal
Mantida prisão de trio detido com armas de grosso calibre em Passagem

Uma decisão no TJRN manteve a prisão de três homens, flagrados neste mês de setembro, no município de Passagem, na região Agreste do Estado, com a posse de armas de grosso calibre, além de munições. O flagrante ocorreu nas primeiras horas da manhã do dia 2, em uma barreira policial, durante a operação “Madrugada Segura”, […]

Direito Penal
Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem por estupro, ao rejeitar as alegações de que deficiências em sua defesa – no início da ação penal – seriam capazes de anular todo o processo, incluindo a condenação. O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de […]

Advocacia
Pagamento a qualquer tempo extingue punibilidade do crime tributário

“O adimplemento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o advento do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é causa de extinção da punibilidade do acusado.” Com base nesse entendimento, já consolidado na jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus contra decisão do Tribunal de Justiça […]

Direito Penal
Câmara Criminal concede parcialmente HC para ex-secretário adjunto de governo

A Câmara Criminal do TJRN julgou mais um recurso relacionado à Operação “Sinal Fechado” e, desta vez, relacionado ao ex-secretário adjunto de Infraestrutura do governo estadual, na gestão da então governadora Wilma de Faria. Delevam Gutemberg Queiroz de Melo foi denunciado pelo Ministério Público, por suposto envolvimento no esquema de fraudes que desviou recursos do […]

Direito Penal
Habeas Corpus que buscava trancar ação penal de ré na ‘Operação Gabarito’ é denegado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegou a ordem no Habeas Corpus nº 080324939.2017.815.0000, por meio do qual a ré Poliane Holanda pretendia o trancamento da ação penal, deflagrada pela ‘Operação Gabarito’ – que investiga fraude em certame de interesse público. A decisão ocorreu […]

Direito Penal
Condenado na Operação Eclésia e guarda portuário acusado de estupro têm habeas corpus negado pela Secção Única do TJAP

A Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou na manhã desta quinta-feira (14) a sua 400ª Sessão Ordinária. Na ocasião estiveram em pauta 34 processos, dos quais apenas um foi retirado de pauta por conta da ausência justificada do relator Desembargador Carmo Antônio. Dos processos analisados, 32 eram pedidos de habeas corpus, […]

Direito Processual Penal
Mulher acusada de exercício ilegal da medicina vai aguardar julgamento em liberdade

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar em habeas corpus para acusada de exercício ilegal da medicina. A mulher – que é dona de clínica de estética – foi presa em flagrante pela suposta prática de crimes contra a relação de consumo, estelionato e exercício irregular da profissão. […]

Direito Penal
TRF1 concede liberdade provisória à paciente envolvido na Operação Rêmora com aumento do valor da fiança

A 3ª Turma do TRF1 concedeu a ordem em Habeas Corpus (HC) a réu envolvido na denominada Operação Rêmora, desdobramento da Operação Sermão aos Peixes. A pedido do Ministério Público Federal, o réu teve a prisão preventiva decretada em face da suposta participação em desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do […]

Direito Penal
Negado pedido de liberdade para acusada de ser a mentora da morte do ex-marido

Uma decisão no TJRN negou o pedido movido pela defesa de Rita de Cássia Medeiros Alves Rangel, apontada como a mentora da execução de seu ex-companheiro, um policial militar, e presa preventivamente desde o dia 8 de junho de 2016. O julgamento é relacionado ao Habeas Corpus, que alegava a existência de um suposto “constrangimento […]

Direito Administrativo
Justiça nega pedido de habeas corpus e mantém preso vereador de Santa Rita

A Justiça negou, nesta segunda-feira (4), pedido de habeas corpus, impetrado pela advogado Joallyson Guedes Resende, com o objetivo de revogar a prisão preventiva do vereador da cidade de Santa Rita, Flávio Frederico da Costa Santos , suspeito de envolvimento em fraudes contra a Administração Pública. A decisão foi tomada pelo juiz convocado Marcos William […]