Um médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) publicou, em uma rede social, uma imagem de um prontuário médico acompanhada de comentários em tom de piada sobre o peso de um paciente atendido na instituição.
A publicação foi feita em 21 de setembro e apresentava dados como peso, índice de massa corporal (IMC) e altura do paciente. O conteúdo alcançou pelo menos 100 mil visualizações antes de ser apagado pelo profissional, após outros médicos e profissionais da área alertarem para a possível exposição indevida de informações pessoais e para o caráter vexatório da postagem.
O HCFMRP-USP confirmou que o autor da publicação integra o programa de residência médica da instituição e classificou a conduta como preconceituosa e inadequada. Em manifestação ao g1, o hospital informou que tomou conhecimento do caso e adotaria providências para a remoção da publicação e para evitar a repetição da conduta.
A instituição também afirmou que, embora a identidade do paciente não tenha sido divulgada diretamente, a publicação não está de acordo com a postura profissional adotada pelo hospital.
O caso também levantou questionamentos relacionados ao sigilo médico, à proteção de dados pessoais e à responsabilidade ética dos profissionais de saúde. Especialistas ouvidos pelo g1 avaliaram que a divulgação do prontuário pode caracterizar infração ética e violação às normas de proteção de dados.
O advogado especialista em bioética Henderson Furst afirmou que o Código de Ética Médica estabelece restrições à divulgação de informações obtidas no exercício da profissão. Segundo o especialista, mesmo sem a exposição direta do nome do paciente, ele ou seus familiares podem ser capazes de reconhecê-lo a partir das informações divulgadas.
A situação pode envolver diferentes esferas de responsabilidade, a depender da apuração dos fatos e das circunstâncias do caso, incluindo aspectos éticos, civis e relacionados à proteção de dados pessoais.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) foi procurado para se manifestar sobre o episódio, mas não havia respondido até a publicação da reportagem.
(Com informações do Direito News)
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