O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr., apresentou uma proposta inovadora na última sexta-feira (25) aos órgãos do governo autorizados a realizar concursos públicos. A ideia é a implementação de um Concurso Nacional Unificado que abrangerá cerca de oito mil vagas distribuídas entre 50 órgãos do Executivo Federal.
A adesão ao concurso unificado é opcional para os ministérios. O edital, planejado para ser divulgado até dezembro, prevê a realização da prova em 25 de fevereiro de 2024. Para otimização, as vagas foram agrupadas em blocos temáticos.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
A prova será conduzida em dois momentos no mesmo dia, em 25 de fevereiro de 2024: primeiro, provas objetivas com uma matriz comum para todos os candidatos; segundo, provas específicas e dissertativas organizadas por blocos temáticos. Resultados preliminares da primeira fase serão anunciados até o final de abril de 2024, e os cursos de formação devem iniciar entre junho e julho do mesmo ano.
A meta é impressionante: a prova acontecerá simultaneamente em cerca de 180 cidades em todo o país, distribuídas da seguinte forma:
- Região Norte: 39 cidades
- Região Nordeste: 50 cidades
- Região Centro-oeste: 18 cidades
- Região Sul: 23 cidades
- Região Sudeste: 49 cidades
“Este projeto é inovador e ousado. Com isso, criamos um critério de justiça de acesso às vagas públicas como nunca ocorreu antes na história do Brasil”, afirmou o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr. Segundo o secretário, estudos especializados indicam que esse formato unificado de provas, em detrimento daqueles que pretendem aferir conhecimentos, desde saída, muito especializados, tem sido capaz de selecionar melhor os futuros servidores e servidoras públicas, trazendo para o seio do Estado pessoas em geral íntegras e comprometidas com a esfera pública e as realizações da administração.
O concurso será organizado a partir de uma Coordenação Geral composta pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA), a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Advocacia Geral da União (AGU), além da participação ativa das comissões setoriais de cada um dos órgãos envolvidos, cujos representantes formariam o Comitê Consultivo/Deliberativo.
O Ministério da Gestão e da Inovação deve publicar até meados de setembro o ato oficial que vai definir a estrutura de governança do Concurso federal Unificado.
O guia referencial para elaboração de concursos públicos no âmbito da administração pública federal, lançado na sexta-feira (25) sistematiza um conjunto de orientações para os órgãos e entidades públicas planejarem e executarem os seus processos de seleção. O “Guia Referencial para Concursos Públicos: promoção do ethos público, realidade brasileira, inclusão, diversidade e direitos humanos”, conforme o Ministério visa fortalecer capacidades institucionais por meio de processos seletivos que abordem princípios e conhecimentos acerca da realidade brasileira, políticas públicas, desenvolvimento nacional, diversidade e inclusão.
O documento organiza e sistematiza um conjunto de orientações para os órgãos e entidades públicas planejarem e executarem os seus processos de seleção alinhados aos desafios de enfrentamento às desigualdades da sociedade brasileira e ao processo de governança e implementação de políticas públicas.
Além das normas e processos relativos à elaboração de concursos públicos, o documento traz orientações, exemplos práticos, reflexões sobre os modelos de provas existentes e propostas de conteúdos transversais.
O Guia foi elaborado por meio de escuta ativa e colaboração voluntária com a Casa Civil, os ministérios da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública, do Planejamento e Orçamento, dos Povos Indígenas, das Mulheres e dos Direitos Humanos.
Com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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