Morador de Porto Alegre condenado por uso de diploma universitário falso

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PEDREIRO
Créditos: Ktsimage | iStock

Um morador de Porto Alegre foi condenado pela 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) por utilizar diploma em Engenharia Ambiental e histórico escolar falsificados. A sentença foi proferida pelo juiz Daniel Antoniazzi Freitag e publicada na segunda-feira (11/3).

O Ministério Público Federal (MPF) moveu a ação, relatando que, em julho de 2017, o homem, de 43 anos, apresentou um documento falso ao utilizar um recurso online disponibilizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea/SP) para solicitar seu registro profissional. De acordo com o autor da ação, o Crea/SP entrou em contato com a instituição de ensino para verificar a autenticidade do diploma e recebeu a resposta de que não havia registro de aluno com aquele nome.

Em sua defesa, o réu argumentou que não tinha conhecimento de que o documento era falso.

Ao analisar o caso, o juiz constatou que a materialidade do delito foi comprovada pelos documentos apresentados nos autos, incluindo um ofício da universidade que afirmava que o diploma não foi emitido pela instituição e que o acusado não constava em seus registros. Além disso, um laudo pericial realizado pela polícia também confirmou a falsidade do diploma.

Freitag ressaltou que a tese defensiva do réu não se sustentava, pois não foram apresentados elementos que demonstrassem que ele já havia frequentado a instituição. O magistrado concluiu que, sendo uma informação objetiva, se o réu não frequentou o curso, não havia como não saber que o certificado de conclusão era falso.

Diante disso, o juiz julgou procedente a ação, condenando o acusado a dois anos de reclusão, substituídos por penas restritivas de direitos devido ao preenchimento dos requisitos especificados no Código Penal. Assim, o homem será obrigado a prestar serviços à comunidade ou entidades públicas e a pagar uma prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos.

Com informações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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