Movimentos sociais e minorias buscam indicações para vaga no STF após votos polêmicos de Zanin

Data:

Movimentos sociais e minorias buscam indicações para vaga no STF após votos polêmicos de Zanin | Juristas
Brasília (DF) 21/06/2023 Advogado, Cristiano Zanin; Durante sabatina para indicado do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Após votos contrários à agenda progressista por parte do ministro Cristiano Zanin, movimentos sociais e representantes das minorias se mobilizam para apresentar opções de candidaturas à vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber.

A expectativa dos movimentos sociais é de que o presidente indique outra mulher para o cargo. No entanto, entre os assessores de Lula, embora haja especulações sobre essa possibilidade, a aposta é de que Lula escolha alguém de confiança — e, até agora, ele não tem relação de proximidade com nenhuma mulher do Judiciário.

Movimentos sociais e minorias buscam indicações para vaga no STF após votos polêmicos de Zanin | Juristas
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana no programa Brasil em Pauta da EBC. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A advogada Vera Lúcia de Araújo, apoiada pela ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, é citada como uma opção, assim como Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Outras candidatas contam com o apoio de alas do PT e de integrantes do governo — entre elas, a advogada Carol Proner, a desembargadora Simone Schreiber e as ministras Katia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A promotora Ana Cláudia Pinho, do Pará, tem se apresentado publicamente como candidata. Com atuação na área de direitos humanos, recebeu inclusive uma carta de recomendação do jurista italiano Luigi Ferrajoli, considerado o pai do garantismo penal.

Raquel Dodge - Supremo Tribunal Federal
Créditos: diegograndi / iStock

Com os julgamentos sobre demarcação de terras indígenas e descriminalização do aborto em pauta, os movimentos sociais buscam representação no STF. Até agora, a ala mais conservadora do tribunal tem formado maioria. Com esses julgamentos no horizonte, emplacar um representante das minorias no tribunal virou prioridade para os movimentos sociais.

Embora se busque garantir a manutenção de uma mulher na vaga, por questão de proximidade os mais cotados seguem sendo o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que têm se mostrado aliados importantes do presidente.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo