Movimentos sociais e minorias buscam indicações para vaga no STF após votos polêmicos de Zanin

Data:

Movimentos sociais e minorias buscam indicações para vaga no STF após votos polêmicos de Zanin | Juristas
Brasília (DF) 21/06/2023 Advogado, Cristiano Zanin; Durante sabatina para indicado do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Após votos contrários à agenda progressista por parte do ministro Cristiano Zanin, movimentos sociais e representantes das minorias se mobilizam para apresentar opções de candidaturas à vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber.

A expectativa dos movimentos sociais é de que o presidente indique outra mulher para o cargo. No entanto, entre os assessores de Lula, embora haja especulações sobre essa possibilidade, a aposta é de que Lula escolha alguém de confiança — e, até agora, ele não tem relação de proximidade com nenhuma mulher do Judiciário.

Movimentos sociais e minorias buscam indicações para vaga no STF após votos polêmicos de Zanin | Juristas
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana no programa Brasil em Pauta da EBC. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A advogada Vera Lúcia de Araújo, apoiada pela ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, é citada como uma opção, assim como Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Outras candidatas contam com o apoio de alas do PT e de integrantes do governo — entre elas, a advogada Carol Proner, a desembargadora Simone Schreiber e as ministras Katia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A promotora Ana Cláudia Pinho, do Pará, tem se apresentado publicamente como candidata. Com atuação na área de direitos humanos, recebeu inclusive uma carta de recomendação do jurista italiano Luigi Ferrajoli, considerado o pai do garantismo penal.

Raquel Dodge - Supremo Tribunal Federal
Créditos: diegograndi / iStock

Com os julgamentos sobre demarcação de terras indígenas e descriminalização do aborto em pauta, os movimentos sociais buscam representação no STF. Até agora, a ala mais conservadora do tribunal tem formado maioria. Com esses julgamentos no horizonte, emplacar um representante das minorias no tribunal virou prioridade para os movimentos sociais.

Embora se busque garantir a manutenção de uma mulher na vaga, por questão de proximidade os mais cotados seguem sendo o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que têm se mostrado aliados importantes do presidente.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo