O Ministério Público Federal (MPF) voltou a solicitar à Justiça que o Discord adote uma série de medidas destinadas a ampliar a proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. A manifestação ocorre em meio às sanções atualmente aplicadas ao serviço no Brasil e estabelece novas exigências relacionadas à segurança de usuários menores de idade.
Entre as medidas solicitadas pelo MPF está a preservação de dados relacionados a denúncias e a casos criminais que estejam sendo investigados pelas autoridades. O órgão também defende que a plataforma impeça a recriação de canais que tenham sido removidos e evite que usuários banidos retornem ao aplicativo por meio de novos perfis.
O Ministério Público Federal ainda pede a adoção de mecanismos mais eficazes de supervisão parental e verificação de idade, além do aprimoramento dos sistemas de denúncia e de moderação de conteúdo já existentes na plataforma.
De acordo com a manifestação, o Discord deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, um plano detalhando as modificações que pretende implementar para ampliar a segurança de crianças e adolescentes no serviço.
Enquanto as medidas determinadas pelas autoridades não forem atendidas, o MPF defende que as transmissões ao vivo do Discord permaneçam suspensas no Brasil. A restrição foi determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que instaurou procedimento de fiscalização contra a plataforma.
A suspensão das transmissões ocorreu em agosto, após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que morreu depois de sofrer supostas induções em um grupo existente na plataforma. O episódio motivou medidas das autoridades brasileiras para exigir mudanças nos mecanismos de proteção e segurança oferecidos pelo Discord.
A plataforma recorreu da decisão que suspendeu as transmissões ao vivo, mas não obteve autorização para retomá-las. O caso também resultou em determinação da Justiça Federal para que a empresa apresentasse uma proposta com medidas destinadas a aprimorar a segurança do serviço.
O Discord ainda não havia se manifestado oficialmente sobre a nova solicitação do MPF. Em manifestações anteriores, entretanto, a empresa classificou como prematura a suspensão das transmissões ao vivo e afirmou manter diálogo com as autoridades brasileiras. A companhia também declarou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência e contestou a caracterização feita pela ANPD sobre as medidas de segurança adotadas pela plataforma.
Segundo a empresa, são realizados investimentos em segurança dos usuários e há colaboração com as autoridades por meio do fornecimento de informações consideradas relevantes para investigações, quando apropriado.
(Com informações do Estadão/TecMundo)
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