A mãe e o padrasto de uma criança de um ano e dez meses foram condenados pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano por terem torturado a menina. A mãe recebeu uma sentença de sete anos e quatro meses de reclusão, enquanto o padrasto recebeu sete anos e oito meses de reclusão, ambos em regime inicial semiaberto.
A juíza de Direito Ana Paula Saboya, que assinou a sentença, determinou que os réus fossem soltos com monitoramento, desde que respeitassem diversas proibições de circulação. Além disso, a magistrada afastou o poder familiar da mãe sobre a filha, devido aos motivos graves do crime, que foram realizados porque a menor atrapalhava o relacionamento da mãe com seu companheiro.
A juíza destacou o abalo social causado pelo crime, devido às lesões graves apresentadas pela vítima, e condenou os réus pela prática dos crimes previstos no art.1º, II, c/c §4, II, da Lei n.° 9.455/97. A sentença foi o último ato realizado pela magistrada respondendo pela Comarca de Manoel Urbano, onde teve sua competência prorrogada em 2018.
Com informações do Tribunal de Justiça do Acre– TJAC
