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Sete réus são condenados a mais de 400 anos de reclusão por ataques realizados na Cidade do Povo

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Na determinação da pena, foram considerados como agravantes do homicídio a motivação torpe, o uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima e...

Quatro homens são condenados por abuso infantil no Norte de Minas

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A sentença de condenação por abuso sexual de um menor no Norte de Minas Gerais foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de...

Padrasto e mãe são condenados por torturarem menina de um ano e 10 meses de vida

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A mãe e o padrasto de uma criança de um ano e dez meses foram condenados pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano...

Condenados do Mensalão são suspeitos de ludibriar a Justiça para não pagar multa da condenação

Notícias Juristas Juristas -
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e o ex-deputado federal Pedro Henry, condenados no esquema do Mensalão há quase 7 anos, são suspeitos de ludibriar a Justiça para obter benefícios e não pagar as multas impostas no julgamento do caso. Eles alegam não terem patrimônio ou dinheiro para pagar as dívidas, que alcançam cerca de R$ 14,2 milhões. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles estão ocultando sua real situação financeira.

Canibais de Garanhuns são condenados por mais dois homicídios

Notícias Juristas Juristas -
Após a primeira condenação, em 2014, pelo assassinato de uma jovem em Olinda, o trio conhecido como “os canibais de Garanhuns” foi novamente condenado por duplo homicídio qualificado por assassinarem mais duas mulheres em 2012.
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STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

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Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

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A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.

Conflito de jurisdição:  A Declaração de Independência dos Estados Unidos, o Estado Laico e o Estado Secular

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Aldir Guedes SorianoEm 4 de julho de 2026, a...

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A 2ª Turma Recursal do Distrito Federal manteve a condenação do BRB e da Cartão BRB para ressarcir consumidor vítima do “golpe da maquininha”. O colegiado entendeu que a autenticação por chip e senha não afasta a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes de terceiros, conforme a Súmula 479 do STJ, especialmente quando há movimentações anormais sem atuação preventiva do banco.

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