O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1) a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi ocupada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. A decisão se deu por 47 votos a 32.
Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, Mendonça, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, passou pela sabatina dos integrantes da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa.
A indicação ficou parada na CCJ por mais de quatro meses, o maior tempo registrado até hoje. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi a primeira mulher a relatar uma indicação de ministro aos Supremo. Segundo ela, que é evangélica como André Mendonça, a indicação foi transformada em uma disputa religiosa. “Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nos é um técnico”, afirmou a senadora.
Essa disputa religiosa citada pela senadora, se deve ao fato de que antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro antecipou que pretendia indicar para o STF alguém com perfil “terrivelmente evangélico”.
Com a aprovação pelo Senado, Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro – o outro é Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro do ano passado por 57 votos a 10.
A data de posse de André Mendonça ainda será agendada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Em nota, Fux disse que pretende realizar a cerimônia de posse até o fim do ano.
Com informações do UOL e G1.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
