Na tarde desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), retoma, o julgamento de recursos movidos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedem a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos envolvendo ex-presidente.
Caso a tese seja aceita pelos ministros, as condenações contra Lula nos casos do triplex o Guarujá e do sítio de Atibaia, comandadas pelo então juiz federal Sergio Moro, serão anuladas e reiniciadas a partir de uma corte em Brasília.
Na quarta-feira (14), a corte iniciou a análise do primeiro de três recursos movidos tanto pela defesa de Lula quanto pela PGR à decisão do ministro Edson Fachin de declarar a corte de Curitiba como incompetente – isto é, retirando dela a possibilidade de julgar os casos.
Ainda na quarta, por nove votos a dois, a corte decidiu manter no Plenário a decisão se a Vara Federal então sob comando de Moro poderia ter julgado o caso. Hoje, deve-se analisar a incompetência em si, além de uma questão de prejudicialidade.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
