Procurar
Inscreva-se

Tag: lula

Artigos exclusivos

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação histórica

Destaques Juristas Juristas -
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 34 votos favoráveis e 42 contrários, resultado insuficiente para a aprovação, que exige o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. 

Lula sanciona nova lei que define funcionamento e competências do CSJT

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24, que estabelece as diretrizes para o funcionamento do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O conselho é encarregado da supervisão administrativa, orçamentária e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Governo Lula recua e reconhece motoristas de aplicativo como autônomos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou da proposta inicial de enquadrar os motoristas de aplicativo em três categorias profissionais, incluindo uma sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com informações da FolhaPress, a nova abordagem será de reconhecê-los como trabalhadores autônomos, segundo um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.

Nova Lei das Apostas Online é Aprovada: Advogado especialista explica a nova Lei 14.790/2023

Entrevista Juristas Juristas -
No fim de dezembro de 2023, o Brasil deu um grande passo no desenvolvimento do mercado das casas de apostas no país: foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Nova Lei das Apostas (Lei n°14.790/2023). 

Lei sancionada por Lula regulamenta serviços de praticagem em portos brasileiros

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.813/24, que estabelece a regulamentação dos serviços de praticagem em portos brasileiros. A prática de praticagem consiste em auxiliar o comandante na condução de embarcações durante manobras consideradas mais perigosas, visando evitar acidentes.
123...36Página 1 de 36

Popular

STJ decide que responsabilidade de bancos por golpe da falsa central de atendimento depende de comprovação de falha no serviço

Notícias 0
A Terceira Turma do STJ decidiu que bancos não respondem automaticamente pelos prejuízos causados pelo golpe da falsa central de atendimento. Para que haja responsabilização civil, é necessário comprovar falha na prestação do serviço ou que a fraude decorreu de risco inerente à atividade bancária. No caso analisado, a Corte concluiu que não houve defeito no serviço nem nexo causal entre a atuação da instituição financeira e o prejuízo suportado pela cliente.

Justiça da Paraíba determina suspensão da Pixbet até comprovação de medidas contra acesso de menores

Direito da criança e do Adolescente 0
A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande (PB) determinou a suspensão das plataformas da Pixbet até que a empresa comprove a implementação de mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes aos serviços de apostas online. A decisão foi proferida em ação proposta por entidades de defesa dos direitos humanos e fundamenta-se na proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Divulgação de ações trabalhistas em intranet corporativa gera dever de indenizar, decide TST

Notícias 0
A Terceira Turma do TST manteve a condenação da Trensurb ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um empregado que teve seu nome divulgado em uma lista interna com informações sobre ações trabalhistas ajuizadas contra a empresa. O Tribunal entendeu que a divulgação extrapolou sua finalidade administrativa, violou direitos da personalidade e possui caráter discriminatório, por expor trabalhadores a possíveis constrangimentos e retaliações.

Justiça Eleitoral rejeita contas de Zilu Camargo por irregularidades na aplicação de verbas públicas de campanha

Notícias 0
A Justiça Eleitoral rejeitou as contas de campanha de Zilu Camargo nas eleições municipais de 2024, apontando irregularidades na comprovação de despesas financiadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A decisão determinou a devolução de R$ 100 mil ao Tesouro Nacional, embora ainda haja recurso pendente de julgamento no TRE-SP.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

CNJ cria rede nacional para aprimorar a atuação jurisdicional no enfrentamento ao crime organizado

0
O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, lançou a Rede Nacional de Magistradas e Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada, criada pela Portaria CNJ nº 142/2026. A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre magistrados, ampliar a troca de informações e aperfeiçoar a atuação do Judiciário no enfrentamento ao crime organizado, especialmente em casos envolvendo lavagem de dinheiro, criptoativos e apostas eletrônicas ilegais. Fachin também ressaltou a necessidade de proteger a independência judicial e de integrar a atuação das instituições responsáveis pelo combate à criminalidade organizada.

STJ decide que responsabilidade de bancos por golpe da falsa central de atendimento depende de comprovação de falha no serviço

0
A Terceira Turma do STJ decidiu que bancos não respondem automaticamente pelos prejuízos causados pelo golpe da falsa central de atendimento. Para que haja responsabilização civil, é necessário comprovar falha na prestação do serviço ou que a fraude decorreu de risco inerente à atividade bancária. No caso analisado, a Corte concluiu que não houve defeito no serviço nem nexo causal entre a atuação da instituição financeira e o prejuízo suportado pela cliente.

Justiça da Paraíba determina suspensão da Pixbet até comprovação de medidas contra acesso de menores

0
A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande (PB) determinou a suspensão das plataformas da Pixbet até que a empresa comprove a implementação de mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes aos serviços de apostas online. A decisão foi proferida em ação proposta por entidades de defesa dos direitos humanos e fundamenta-se na proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.