Entre as novidades estão decisões sobre provas para fundamentar MS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu oito novos acórdãos de Recursos Especiais em seu site. A página reúne todos os acórdãos publicados divididos pelo ramo do direito e assunto específico. Interessados podem acessar o serviço por aqui.
Entre as novidades estão inclusas decisões sobre as provas para fundamentar mandados de segurança, a suspensão de ações indenizatórias e o protesto da Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública.
No espaço também estão disponíveis links para pesquisa e outros produtos relacionados aos acórdãos.
Notícia produzida com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Saiba mais:
- Superior Tribunal de Justiça divulga entendimento sobre relevância da palavra da vítima de estupro
- Superior Tribunal de Justiça, modifica entendimento equipara relação sucessória entre cônjuges e companheiros
- Para Superior Tribunal de Justiça, valor pactuado em fiança limitada não admite exceções
- Superior Tribunal de Justiça confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material
- Intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça em caso de duplicidade
