segunda-feira, março 8, 2021
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Contrato Particular de Empreiteira

Modelo de Contrato Particular de Empreiteira

Modelo de Contrato Particular de Empreiteira Por este instrumento particular - CONTRATO DE EMPREITADA, estabelecido no artigo 1237 e segs. do CCB - Código Civil Brasileiro, firmam, de um lado .................................(Ltda.), pessoa jurídica de direito...
seguradora sub-rogada

STJ atualiza banco de dados de acórdãos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu oito novos acórdãos de Recursos Especiais em seu site. São os chamados Repetitivos Organizados por Assunto.
Contribuinte pode atualizar CPF pela internet a partir desta segunda-feira

Crise na Venezuela justifica flexibilizar exigência para emissão de CPF

A Venezuela enfrenta grave crise política e socioeconômica. Em situações de excepcional e induvidosa anormalidade constitucional, como ocorre no país estrangeiro, é justificável flexibilizar regra para a obtenção de CPF.

Ex-prefeito continua proibido de ter acesso à prefeitura e a órgãos públicos

O ex-prefeito do município de Malhada de Pedras (BA) Ramon dos Santos continua proibido de ter acesso às dependências da prefeitura e demais órgãos públicos municipais, bem como de ter contato com testemunhas e...

Para TJ, a livre iniciativa garante feiras mesmo com oposição do comércio formal

A proteção aos comerciantes locais, exercida por órgãos públicos, não pode interferir ou cercear a liberdade econômica e a livre iniciativa previstas constitucionalmente. A partir dessa premissa, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ,...
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