O Tribunal Pleno definiu na tarde desta sexta-feira, 16/12, a lista tríplice de advogados da OAB/DF para vaga de desembargador do TJDFT destinada ao Quinto Constitucional, conforme estabelece o artigo 94 da Constituição Federal. A lista tríplice será enviada ao Presidente da República, a quem cabe nomear o novo desembargador.
Os candidatos selecionados pelo TJDFT são: Eliene Ferreira Bastos; Roberto Freitas e Carolina Lisboa.
Eliene Ferreira Bastos é advogada há 22 anos. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo IBEP/IBDP e mestra em Direito Civil Comparado pela PUC/São Paulo. Atualmente é Presidente do IDCB – Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília.
Roberto Freitas é advogado há 23 anos. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP; mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP; fez doutorado em Direito na USP e pós-doutorado na Universidade de Wisconsin, EUA (2006).
Carolina Lisboa é advogada há 21 anos. Especialista e mestra em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa, Portugal (1999) e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP (2012).
A lista tríplice do TJDFT foi elaborada a partir da lista sêxtupla indicada pela própria OAB/DF, entregue ao Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, no dia 18/11/2016.
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios