TJDFT define lista tríplice da OAB/DF para vaga de desembargador do Quinto Constitucional

Data:

Reprodução/TJDFT
Reprodução/TJDFT

 

 

 

 

 

O Tribunal Pleno definiu na tarde desta sexta-feira, 16/12, a lista tríplice de advogados da OAB/DF para vaga de desembargador do TJDFT destinada ao Quinto Constitucional, conforme estabelece o artigo 94 da Constituição Federal. A lista tríplice será enviada ao Presidente da República, a quem cabe nomear o novo desembargador.

Os candidatos selecionados pelo TJDFT são: Eliene Ferreira Bastos; Roberto Freitas e Carolina Lisboa.

Eliene Ferreira Bastos é advogada há 22 anos. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo IBEP/IBDP e mestra em Direito Civil Comparado pela PUC/São Paulo. Atualmente é Presidente do IDCB – Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília.

Roberto Freitas é advogado há 23 anos. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP; mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP; fez doutorado em Direito na USP e pós-doutorado na Universidade de Wisconsin, EUA (2006).

Carolina Lisboa é advogada há 21 anos. Especialista e mestra em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa, Portugal (1999) e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP (2012).

A lista tríplice do TJDFT foi elaborada a partir da lista sêxtupla indicada pela própria OAB/DF, entregue ao Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, no dia 18/11/2016.

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Wilson Roberto
Wilson Robertohttp://www.wilsonroberto.com.br
Empreendedor Jurídico, bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo Unipê, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Foi doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância

Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e...

Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos

O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.

Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.

Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária

A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo