Em votação unânime, os desembargadores que compõem a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação de réu por homicídio duplamente qualificado. O homem foi condenado a 16 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por matar mulher que se recusou a se relacionar com ele.
De acordo com os autos, o homem teria se desentendido com a vítima por conta de sua recusa em se relacionar com ele. Em meio à discussão, o acusado sacou uma faca e desferiu um golpe no tórax da mulher.
Segundo a relatora da apelação, desembargadora Claudia Fonseca Fanucchi, “a despeito das antagônicas razões que ensejaram o crime (posto que o acusado sequer admite ter tido intenção de matar a ofendida), o corpo de jurados acolheu a versão que lhes pareceu mais verossímil e coerente, entendendo que homicídio foi, sim, cometido por motivo torpe, em virtude da recusa da vítima em se envolver sexualmente com o recorrente”.
A magistrada destacou que foi apurado que era de conhecimento das pessoas que conviviam com as partes, que o réu assediava a vítima e que, na data dos fatos, ela novamente recusou suas investidas.
Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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