Tag: direito criminal
CAA-PB entrega parlatório do Presídio Sílvio Porto
A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) entregará amanhã (19) o parlatório do Presídio Sílvio Porto. A obra tem o objetivo de facilitar a interação entre advogados criminalistas e os presos, além de valorizar e garantir dignidade ao trabalho dos profissionais que atuam na área criminal.
Processos de Lula, Geddel, Cunha e Alves no DF são transferidos...
Os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, todos do MDB, além do doleiro e delator Lúcio Funaro, saíram da jurisdição do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª...
Professor preso na ‘Operação Gabarito’ tem habeas corpus negado pela Câmara...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira(17) denegou, por unanimidade, a ordem de habeas...
Presos da Comarca de Guaraciaba do Norte podem ter redução de...
A juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da Comarca de Guaraciaba do Norte, instituiu a remição de pena por meio de leitura para réus...
Chefe de facção criminosa de presídios tem Habeas Corpus negado
O acusado de ter sido um dos executores, no homicídio encomendado do vigilante Francisco Cabral Neto, de 52 anos, foi mantido preso após uma...
Funcionário de casa de câmbio é condenado por subtração de valores
A juíza Ana Carolina Maranhão, da 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal, condenou um operador de caixa de uma...
Em sentença pioneira, posse de “chucho” incide em condenação criminal
Conhecidas como chucho, as armas artesanais – produzidas pelos próprios detentos – são comuns nos ambientes carcerários. Contudo, a posse desses instrumentos costumam ensejar...
Policiais acusados de envolvimento no “Caso Amarildo” de SC enfrentarão júri...
Um misterioso crime registrado no norte do Estado, identificado pelos órgãos de comunicação local como o "Caso Amarildo" de Santa Catarina, em alusão ao...
Acusado de clonagem de veículo utilizado em assaltos na capital continuará...
O TJRN negou o pedido apresentado pela defesa de Jeybson Kercio da Silva, 29 anos, o qual, junto a outros dois cúmplices, foi preso...
Dupla é condenada a mais de 28 anos de reclusão por...
Decisão constatou crime ter sido cometido com concurso de pessoas e ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo.
O Juízo da 1ª Vara Criminal...
TJ confirma pena a homem pilhado com pistola em área conflagrada...
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta a homem flagrado com uma pistola PT 940 com numeração raspada e farta munição. A...
Vereador de Natal é condenado à perda da função pela prática...
O juiz Bruno Lacerda, em processo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o vereador Luiz Almir, da Câmara Municipal de Natal,...
Processo criminal impede acesso à promoção na PM
Decisão do desembargador João Rebouças manteve o entendimento do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, o qual determinou...
Policiais acusados da morte de portador de transtorno mental são absolvidos
Promotoria e defesa sustentaram tese de legítima defesa própria
Após quatro horas de julgamento presidido pelo juiz Raimundo Moisés Flexa, sete jurados do 2º Tribunal...
Caso Bar Floresta: decretada prisão preventiva de Ézio Jaime Perillo Jr.
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida de Goiânia, decretou a prisão preventiva de Ézio Jaime...
