O Google foi multado em R$ 6,4 bilhões pela Comissão Europeia por monopolizar o mercado de anúncios nas buscas online. O órgão é é responsável por fiscalizar as práticas comerciais no bloco. Entre os atos condenados pela instituição estão a proibição de sites publicarem propagandas de outras empresas do ramo e exigir que esses sítios na internet solicitassem autorizações por escrito ao Google para divulgarem publicidade oferecida por concorrentes da companhia de tecnologia.
Segundo a Comissão, até 2016, o Google detinha mais de 70% do mercado de anúncios online. Nesse mesmo ano, continua o órgão, a companhia de tecnologia dominava mais de 90% do nicho de buscas na internet.
“É impossível para competidores no ramo de buscas online, como a Microsoft e o Yahoo, vender espaços publicitários na ferramenta de buscas do Google. Por isso, sites representam um importante ponto de entrada para esses outros atores comerciais poderem expandir seus negócios e competir com o Google”, detalhou a comissão.
O órgão destacou ainda que a o fato de o Google liderar este mercado não é ilegal na UE. Porém, ponderou que o posto acarreta à empresa responsabilidades sobre este nicho. “Empresas que lideram nichos têm uma responsabilidade especial de não abusar de sua poderosa posição no mercado em questão, restringindo a competição neste nicho ou em qualquer outro relacionado.”
Histórico do monopólio
Uma investigação promovida pela Comissão mostrou que as práticas anticompetitivas do Google começaram em 2006. Naquele ano, a empresa incluiu uma cláusula de exclusividade nos contratos firmados com sites. A norma proibiu a publicação, em seus resultados de pesquisa, de anúncios relacionados a buscas promovidas em outras ferramentas.
Três anos depois, o Google substituiu essas cláusulas por regras chamadas “Premium Placement” (Posição Premium, em português). Essa norma obrigava os sites a reservarem o local mais rentável de seu sítio para anúncios do Google.
Naquele mesmo mês, mostrou a investigação, o Google incluiu novas cláusulas. As normas impuseram aos sites uma aprovação por escrito para que eles pudessem mudar a localização dos anúncios.
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