UFPB começa a emitir diplomas digitais assinados com certificado ICP-Brasil

Data:

Plataforma para a universidade é pioneira no Brasil.

ufpb
Créditos: SvetaZi | iStock

A Universidade Federal da Paraíba – UFPB passou a emitir diplomas digitais para os estudantes da instituição. Alguns formandos já receberam seus diplomas em formato eletrônico assinados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Essa medida é pioneira pois promove o uso combinado das tecnologias de Blockchain, certificação digital e preservação digital, tornando possível a criação de plataformas, escaláveis e agnósticas, para registro, autenticação e preservação dos diplomas digitais. A ferramenta foi criada através do projeto Serviço de Registro, Autenticação e Preservação Digital de Documentos – GT-RAP.

De acordo com a UFPB, essa plataforma vai ao encontro de uma demanda crescente nos meios universitários por mais segurança na expedição de diplomas e outros documentos que certificam a formação em nível superior, e também ao aumento do registro de casos de falsificação de diplomas em várias regiões do país.

O Ministério da Educação – MEC instituiu, ano passado, o uso do diploma em formato digital, conforme Portaria nº 330, de 5 de abril de 2018.

 “A plataforma também poderá ser integrada ao Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA, utilizado por várias Universidades Federais, possibilitando a padronização da emissão do diploma digital nacionalmente”, disse o professor Guido Lemos, atual coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aplicações de Vídeo Digital – Lavid/UFPB.

O projeto GT-RAP é financiado pela Rede Nacional de Pesquisa – RNP e realizado em parceria com a Pontifícia Universidade Católica – PUC/RJ, com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e com a Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA do Rio Grande do Norte. (Com informações da Associação das Autoridades de Registros do Brasil.)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça fixa indenização de R$ 50 mil a Oscar Magrini por uso de imagem em carnê de IPTU

A Justiça de São Paulo fixou indenização de R$ 50 mil por danos materiais ao ator Oscar Magrini pelo uso não autorizado de sua imagem em carnês de IPTU de São Vicente. A fotografia havia sido autorizada apenas para divulgar um espetáculo histórico. Para estabelecer o valor, o juiz considerou contratos publicitários apresentados pela defesa, após a prefeitura deixar de custear a perícia. O ator já havia obtido anteriormente indenização por danos morais no mesmo caso.

TRT-1 reconhece validade de gravação feita por empregada para comprovar assédio no trabalho

O TRT-1 manteve a condenação de uma empresa que dispensou por justa causa uma empregada após ela gravar e denunciar supostos episódios de assédio moral e sexual praticados por um superior. O tribunal reconheceu a validade da gravação como prova e ressaltou a importância da apuração adequada das denúncias no ambiente de trabalho.

STJ invalida prova digital após falhas na custódia de celular apreendido

O STJ reconheceu a imprestabilidade de prova digital em ação penal contra magistrado acusado de corrupção passiva. A Quinta Turma entendeu que a falta de lacre de segurança e o bloqueio por senha em celular apreendido impediram nova perícia solicitada pela defesa. Por maioria, o colegiado considerou que a certificação por código hash não afastava o dever estatal de preservar o aparelho e garantir o contraditório e a ampla defesa.

TRF-2 impede plataforma de vender petições jurídicas produzidas por inteligência artificial

A OAB-RJ obteve decisão no TRF-2 que impede a oferta e a comercialização de petições automatizadas pela plataforma Resolve Juizado, vendidas por R$ 20. A entidade argumenta que a prestação de serviços jurídicos sem participação de advogado pode configurar exercício ilegal da advocacia e expor os cidadãos à falta de orientação técnica adequada.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo