Vazamento de óleo paralisa operações e provoca caos no Aeroporto Santos Dumont

Data:

Recuperação judicial
Créditos: Chalabala | iStock

Um vazamento de óleo ocorrido durante manutenção preventiva na madrugada desta terça-feira (30) paralisou as operações do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro. A falha, registrada por volta das 3h, quando não havia voos programados, exigiu uma extensa operação de limpeza com aplicação de desengraxante biodegradável e varrição manual da pista.

A pista permaneceu interditada até as 17h25, resultando na suspensão de mais de 160 voos — ao menos 80 chegadas e 84 partidas foram canceladas. Outras 14 aeronaves tiveram de alternar sua rota para o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), segundo a concessionária RIOgaleão.

Tumulto no saguão
No terminal, o cenário foi de filas, aglomeração e passageiros sentados no chão à espera de informações. Muitos relataram frustração com a falta de comunicação das companhias aéreas e ausência de assistência adequada. Agentes do Procon Carioca estiveram no local para orientar os consumidores.

Entre os afetados estava o fotógrafo Diogo Bastos, de 22 anos, que embarcaria para Foz do Iguaçu. Ele afirmou que só recebeu informações sobre o cancelamento horas depois de realizar o check-in e foi realocado para o Galeão, com voo apenas à noite. Segundo ele, passageiros não receberam vouchers de alimentação, e estrangeiros enfrentaram barreiras de comunicação.

A Infraero informou que todas as medidas necessárias foram adotadas para garantir a segurança e o restabelecimento das operações, incluindo a emissão de aviso aos aeronavegantes (Notam).

Reflexos jurídicos
O episódio evidencia a relevância da atuação de advogados especializados em Direito do Consumidor em casos de transporte aéreo. Cancelamentos e atrasos em massa costumam gerar aumento da demanda por orientações jurídicas envolvendo reembolso, indenização por danos morais e materiais, além do dever de assistência.

Tais situações impactam diretamente a rotina de escritórios de advocacia que representam passageiros ou companhias aéreas, exigindo rapidez na formulação de reclamações, ações indenizatórias e na resposta a órgãos de defesa do consumidor.

(Com informações do portal Direito Real)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo