Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP manteve condenação de importunador sexual ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais.
Em 2019, a vítima foi abordada pelo réu na escada rolante de estação de metrô. Ele se aproximou da mulher e pressionou o pênis contra as nádegas dela usando uma mochila para disfarçar a importunação sexual. Após a vítima gritar e pedir ajuda a outras pessoas, o homem foi contido na plataforma e levado por agentes de segurança à delegacia.
De acordo com o relator do recurso, desembargador Alexandre Marcondes, é incontroverso que o réu praticou o crime “considerando as circunstâncias do caso concreto, notadamente a condição econômica das partes, bem como os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a indenização arbitrada fica mantida, pois está em simetria com o dano causado”.
Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.
