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Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda

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Uso Indevido de Marca em Links Patrocinados: Insights Legais

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Sistema PJe do TRF1 ficará indisponível na próxima terça-feira (10/4) para atualização

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), comunicou que entre as 9h e as 11h da próxima terça-feira, 10 de abril de 2018, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível para que seja realizada a atualização da versão 1.7.2.22_TRF1

PJe de 1º grau do TRF1 enfrenta instabilidade

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), comunicou que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de primeiro grau está enfrentando sobrecarga e, portanto, lentidão desde a última atualização realizada na última terça-feira...

PJe chegará a 54 comarcas do TJRN

Até outubro deste ano, 54 comarcas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN passarão a ter acesso ao Processo Judicial Eletrônico – PJe, sistema de gestão digital de documentos do judiciário que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para assinatura e autenticação.

Nova data: Treinamento do Sistema PJe-Calc da ESA/PI

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) comunica que o Treinamento para Advogados do Sistema PJe-Calc, utilizado na realização dos cálculos trabalhistas em âmbito nacional, foi adiado para o dia 22 de março, das 14h às 18h, na sede da ESA-Piauí, em Teresina. As vagas são limitadas e as inscrições permanecem abertas pelo site www.oabpi.org.br/inscricao.

Confira as vantagens da ferramenta PJe-Calc Cidadão

Disponibilizada recentemente pelo TRT da 2ª Região, a ferramenta PJe-Calc Cidadão vai facilitar o trabalho de advogados, peritos e público em geral, principalmente com a entrada em vigor da reforma trabalhista no último dia 11 de novembro, uma vez que passou a ser obrigatório informar, já na petição inicial, os valores pedidos no processo.
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Modelo de Recurso Adesivo

O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).

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