Todos os artigos:
Petição – Família – Ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios (02)
Recurso de alimentos com requerimento de estabelecimento de alimentos transitório.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,...
OAB realiza debate sobre feminicídio
A OAB de São Paulo realiza nesta sexta-feira (dia 9 de março), às 19h, palestra com o tema "Feminicídio: mulheres que eu disse que...
Aprenda a converter seu arquivo em PPT para PDF com a ferramenta do Portal Juristas
Quem tem por hábito criar apresentações em Power Point ou demais programas que utilizam a extensão .PPT para salvar arquivos, sabe que problemas em relação a incompatibilidade de arquivos são comuns.
Modelo de Ação Monitória – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO),...
Ação Demarcatória – Direito Civil – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DEMARCATÓRIA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO),...
Ministério Público da Paraíba abre nova denúncia contra prefeito de Bayeux
Luís Antônio, prefeito da cidade Bayeux, interior do estado da Paraíba, foi denunciado pelo MP-PB por tentativa de extorsão. O político teria pedido R$ 100.00,00 ao empresário Ramonn José Accioli Apolinário para, suspostamente, comprar imagens de um terceiro que incriminariam o ex-prefeito da cidade, Berg Lima (sem partido), afastado do cargo após escândalo de corrupção.
Defensores públicos não precisarão de inscrição na OAB para exercer atividade
Na última quinta-feira (1°/030), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que previa que defensores públicos deveriam ter inscrição na OAB para exercício de suas funções e, até mesmo, para prestarem concurso público.
Conheça a ferramenta de conversão para PDF do Portal Juristas
Na rotina de qualquer advogado e de outros profissionais, uma situação recorrente é o recebimento de arquivos em diferentes formatos. Em busca de uma padronização que viabilize a realização de um trabalho sem contratempos, a saída encontrada é a conversão de todos os arquivos para o formato PDF que foi criado pela Adobe. Em sistemas de peticionamento eletrônico, por exemplo, esse é, em regra, o único formato possível para o envio de documentos.
Inquérito Policial Eletrônico passa a ser utilizado em cidades de SP
O Inquérito Policial Eletrônico passou a ser utilizado no final do mês de janeiro deste ano, em 17 (dezessete) cidades do estado de São Paulo. O certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil é utilizado no sistema que realiza a integração de dados entre a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Hospital de Brasília adere à certificação digital ICP-Brasil
O certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil começou a ser utilizado em dezembro de 2017 no Hospital Anchieta, em Taguatinga, cidade satélite do Distrito Federal. A unidade hospitalar vem trabalhando para possibilitar a assistência e administração sem papel...