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Justiça nega pedido de Alexandre Corrêa para censurar Ana Hickmann nas redes sociais
A Justiça de São Paulo recusou a solicitação de Alexandre Corrêa, ex-marido de Ana Hickmann, para proibir — com multa de R$100 mil — a apresentadora de falar nas redes sociais sobre a denúncia de violência doméstica, um processo que corre em segredo de justiça contra o empresário acusado de agressão.
Presidente do Supremo atribui conflito entre STF e Legislativo à eleição de bancada bolsonarista
Em uma entrevista à Folha de São Paulo, divulgada no último dia 31 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atribuiu a atual crise entre o Judiciário e o Poder Legislativo a bancada bolsonarista.
Cobrança de direitos autorais em eventos públicos não depende de obtenção de lucro, decreta STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, que a cobrança de direitos autorais em decorrência da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro.
TJ concede guarda de filha para família do pai acusado do assassinato de cantora gospel
A Justiça da Bahia concedeu a guarda provisória da filha da cantora gospel Sara Mariano, encontrada morta e carbonizada, para a família do pai acusado do assassinato. A decisão foi proferida na terça-feira (12) por meio de uma liminar. A informação é do UOL.
Primeira-dama Janja da Silva perde ação por danos morais contra Jovem Pan e Pietra Bertolazzi
A primeira-dama Janja da Silva teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Janja buscava uma compensação de R$ 50 mil em razão de declarações feitas pela apresentadora Pietra Bertolazzi em um programa ao vivo da Jovem Pan, transmitido em 27 de setembro de 2022.