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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Parâmetros para a caracterização da colidência entre marcas
Parâmetros para a caracterização da colidência entre marcas
O Superior Tribunal de Justiça considera que para a caracterização da colidência entre marcas, devem ser utilizados...
Efeitos jurídicos da declaração de caducidade do registro de marca
Efeitos jurídicos da declaração de caducidade do registro de marca
O Superior Tribunal de Justiça considera que a declaração de caducidade do registro de marca...
Necessidade da propositura de ação de nulidade de registro de marca ou patente para afastamento da garantia da exclusividade
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O Superior Tribunal de Justiça considera...
Termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória por uso indevido de marca
Termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória por uso indevido de marca
O Superior Tribunal de Justiça considera que o termo inicial da prescrição da...
Requisitos necessários para a tutela jurídica da marca
Requisitos necessários para a tutela jurídica da marca
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça para a tutela da marca basta a possibilidade de...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.