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Prisão de Aldemir Bendine é substituída por medidas cautelares
Colegiado entendeu que faltou fundamentação à prisão do ex-presidente da Petrobras
A prisão do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine foi...
Ex-presidentes, Lava Jato e o Novo Processo Penal
No momento em que o segundo ex-presidente da República é preso, brinda-nos o sacrossanto Luis Inácio Lula da Silva, responsável, segundo alguns, pelo fim da pobreza e da fome no Brasil, com a seguinte pérola: “Prisão de Temer é tentativa da Lava Jato de desviar a atenção”.
Emissora de TV deverá pagar danos morais coletivos por exibir imagens de criança falecida
A apelação interposta pelo MPF e por uma emissora de TV contra a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que condenou a empresa a pagar indenização, a título de danos morais coletivos, por veicular matéria com imagens que exibiam os restos mortais de criança atropelada, foi negada pela 6ª turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1).
Contratos do SFH celebrados até 05 de setembro de 2001 serão renegociados
A apelação da Caixa Econômica Federal foi negada pela 5ª Turma do TRF 1ª Região, e a instituição deverá renegociar os contratos de financiamento...
Bloqueio de bens por improbidade administrativa só é válido quando houver comprovação do prejuízo
Médico teria burlado diária de trabalho e adulterado folha de ponto; Ministério Público não apresentou provas do valor total recebido
Bloqueio de bens por improbidade...