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Justiça nega pedido de remoção de matérias sobre invasão de mansão
O juiz titular da 7a Vara Criminal de Brasília negou os pedidos de tutela de urgência feitos pelos moradores de uma mansão no Lago Sul (bairro nobre de Brasília), para que as matérias que mencionam a família como invasores do referido imóvel sejam retiradas do sites de notícias, blog e redes sociais nas quais foram compartilhadas.
Definidos os integrantes do Observatório da Justiça sobre direitos humanos
O grupo de trabalho foi instituído na quinta-feira (17/9) para acompanhar a proteção e a implementação dos princípios de direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. A criação do GT foi anunciada por Fux em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, no dia 10 de setembro. Na ocasião, o ministro apresentou cinco eixos de atuação do CNJ alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e, entre eles, estavam a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente.
Tribunal de Justiça do DF institui programa para promover equidade e diversidade
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa...
Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional...
Justiça Militar condena por fraude em reforma de militares do Exército
A justiça militar condenou cinco pessoas pelo crime de estelionato, art 251 do Código Penal Militar (CPM). Dois ex-soldados, dois médicos e um advogado...