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Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
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Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Modelo de Petição Inicial Borracheiro Anotação em CTPS horas extras FGTS verbas rescisórias
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(REQUERENTE)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a)...
Modelo de Política de Privacidade – Site – LGPD
A sua privacidade é muito importante para nós do (NOME DA EMPRESA). Por isso, é muito importante para nós sermos transparentes sobre o modo como coletamos e tratamos os seus dados pessoais (dado pessoal significa, de acordo com a lei, toda “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”).
Produtor Rural condenado por usar área de preservação permanente para criar porcos, frangos e papagaio
O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista, em Santa Catarina, condenou um proprietário rural que utilizava área de preservação permanente (APP) para criação de suínos e demais animais domésticos, inclusive um papagaio em cativeiro, em cidade do Vale do Rio Tijucas.
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