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Proibição de bônus em casas de apostas brasileiras: um olhar jurídico

A recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil trouxe...

Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

Descubra o seu Direito do Passageiro por Perda da Conexão e saiba como reivindicar compensações e assistência em viagens aéreas no Brasil.

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

A atual família brasileira é tema de evento na Paraíba

A Adfas (Associação de Direito de Família e das Sucessões) realiza, nos dias 15 e 16 de maio, em Cabedelo, Paraíba, o I Simpósio de Estudos de Direito de Família e das Sucessões, sob o tema "Família contemporânea – Valores e Direitos no Século XXI".

Polícia do Reino Unido usará inteligência artificial para prever crimes violentos

A polícia do Reino Unido quer prever graves crimes violentos usando inteligência artificial.

Thomson Reuters traz ao Brasil especialistas internacionais em Inteligência Artificial aplicada ao Direito

São Paulo, setembro de 2018 – O FLIC, (Future Law Innovation Center powered by Thomson Reuters), recebe nesta sexta-feira, 28 de setembro, às 10 horas, em São Paulo, o primeiro Innovation Summit, evento que vai apresentar os conceitos e eficiência do uso da Inteligência Artificial nas rotinas do segmento jurídico. O encontro terá a presença dos especialistas internacionais Bart Verheij, Kevin D. Ashley, Roland Vogl e Ricardo Fernandes. A participação é restrita a convidados.

Relatório contra tortura aponta revista vexatória a jovens infratores no país

Os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) - órgão do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - identificaram que jovens têm sido submetidos a revista vexatória em unidades socioeducativas. A maioria tem pouco ou quase nenhum contato com a família durante o período em que cumprem medidas. Os motivos são vários. Para os especialistas, isso mostra uma articulação "bastante falha" entre as instituições e a comunidade e reflete que a presença das famílias é evitada nas unidades. Em todas as unidades visitadas, os peritos também verificaram que os jovens são submetidos a revista vexatória.

DF é condenado por perda de visão de detento em briga em presídio

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu, e manteve...
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