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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Petição-Família-Ação de adoção com destituição do pátrio poder
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE...., ESTADO ......
...................................(Qualificação), portadora da RG sob nº ......, residente e domiciliada na...
Especial: Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro
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Gisele Leite é professora universitária. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. E-mail: [email protected]
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STJ assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reincluiu no rol de dependentes do INSS uma menor de idade que estava sob a guarda do...
Negado benefício de invalidez à autora que não provou baixa renda e inscrição no CadÚnico
TRF1 deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que condenou a autarquia a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por invalidez, com o devido pagamento das diferenças decorrentes com juros e correções....
Concedida aposentadoria especial a trocador de ônibus submetido a ruído acima dos limites permitidos em lei
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