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STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos de prisão por ataques à democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão, por ameaças aos ministros da Corte. O parlamentar da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, foi acusado de incitar à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e por coação no curso do processo — quando se usa da violência ou ameaça para obter vantagem em um processo judicial. Além da prisão o Supremo determinou a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos de Silveira. A informação é do UOL.
Justiça bloqueia bens do empresário Sidnei Piva do Grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial
A justiça paulista determinou o bloqueio de bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, do Grupo Itapemirim, e de todas as empresas abertas por ele desde o início da aprovação do plano de recuperação judicial do grupo, em 2016. A decisão do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, busca garantir que o patrimônio não seja dilapidado e garantir o pagamento de credores. A informação é de O Globo e UOL.
Justiça mantém prisão de suspeito de esfaquear jornalista da Rede Globo em Brasília
A Justiça converteu em preventiva a prisão de José Felipe Leite Tunholi, suspeito de esfaquear o jornalista Gabriel Luiz, da Rede Globo, em Brasília. O jovem de 19 anos passou por audiência de custódia neste domingo (17) e deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda por tempo indeterminado. A polícia não divulgou informações da audiência de custódia do outro suspeito do crime, um adolescente de 17 anos.
Tribunal do Júri condena quatro envolvidos na morte do pastor Anderson do Carmo, Flordelis será julgada em maio
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da ex-deputada federal Flordelis. O julgamento durou quase 24 horas. Pouco antes das 6h, a suspeição oral da acusação foi finalizada. Os advogados de defesa começaram a falar em seguida. O Ministério Público tinha o direito a réplica, mas abriu a mão.
Organizadoras de cruzeiro internacional que navegou só por águas brasileiras devem indenizar turistas
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou operadora de turismo e organizadora de cruzeiros a indenizar, em R$ 5 mil, cada uma das duas turistas brasileiras que adquiriram um pacote para cruzeiro internacional mas tiveram que se contentar com roteiro reduzido, navegando apenas por águas brasileiras.