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Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes

Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

Modelo – Contrato de Parceria – Advocacia

Este contrato estabelece uma parceria para o desenvolvimento de atividades advocatícias, excluindo qualquer vínculo empregatício.

Modelo – Petição de juntada de substabelecimento sem reserva de poderes

1. O advogado substabelece sem reserva de poderes a [nome do novo advogado substabelecido], inscrito(a) na OAB sob o nº [número da OAB], com endereço profissional à [endereço completo do novo advogado], para atuar neste processo.

Modelo – Petição de juntada de substabelecimento com reserva de poderes

1. O advogado substabelece com reserva de poderes a [nome do novo advogado substabelecido], inscrito(a) na OAB sob o nº [número da OAB], com endereço profissional à [endereço completo do novo advogado], para atuar neste processo.

Modelo – Petição de Habilitação de Novos Advogados

1. Informa que, para melhor assistência técnica, optou por constituir novos patronos, conforme instrumento de mandato anexo, requerendo que todas as intimações, notificações e comunicações processuais sejam doravante realizadas em nome dos advogados [nome do(s) novo(s) advogado(s)], inscritos na OAB sob o(s) número(s) [número(s) de inscrição na OAB], com endereço profissional à [endereço completo do(s) novo(s) advogado(s)], onde recebe(m) intimações.

Modelo – Contrato de Cooperação e Parceria Jurídica

Este contrato tem como objetivo estabelecer uma colaboração mútua nas causas jurídicas, com as partes comprometendo-se a atuar com diligência e profissionalismo, compartilhando os resultados obtidos.
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Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

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