CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA
Este documento formaliza um acordo de cooperação e parceria jurídica entre as partes abaixo assinadas:
PARTE 1: [Nome Completo da Advogada 1], [Qualificação], inscrita na OAB sob o número [Número OAB], com endereço profissional em [Endereço Completo], telefone [Número de Telefone], e-mail [Endereço de E-mail].
PARTE 2: [Nome Completo da Advogada 2], [Qualificação], inscrita na OAB sob o número [Número OAB], com endereço profissional em [Endereço Completo], telefone [Número de Telefone], e-mail [Endereço de E-mail].
CLÁUSULAS DO CONTRATO:
I. OBJETO DO CONTRATO
1. Finalidade da Parceria:
Este contrato tem como objetivo estabelecer uma colaboração mútua nas causas jurídicas, com as partes comprometendo-se a atuar com diligência e profissionalismo, compartilhando os resultados obtidos.
Parágrafo Único: Especificamente na Ação [Nome da Ação], para o cliente [Nome do Cliente], seja judicial ou extrajudicial.
II. COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES
2. Natureza da Relação:
Este acordo não constitui uma relação de emprego, mantendo as partes sua independência profissional, com o objetivo comum de fornecer assistência técnica especializada aos clientes.
3. Atendimento ao Cliente:
As contratantes se comprometem a oferecer soluções jurídicas adequadas, propondo e conduzindo ações necessárias na defesa dos direitos dos clientes.
4. Divisão do Trabalho:
As responsabilidades incluem análise documental, elaboração da petição inicial, acompanhamento processual, realização de peças subsequentes, recursos, prazos e, se necessário, contratação de advogado correspondente para diligências.
III. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
5. Remuneração:
Os honorários serão conforme especificado:
Ação [Nome da Ação]: Honorários de R$ [Valor], mais [Porcentagem]% sobre o valor econômico obtido, a ser pago em até 30 dias após a expedição do alvará. Divisão de 50% para cada advogada.
Parágrafo Primeiro: Os pagamentos serão depositados na conta da Dra. [Nome da Advogada 1] e repassados à Dra. [Nome da Advogada 2] conforme acordado.
Parágrafo Segundo: Em caso de recebimento individual de valores, a parte receptora deve repassar imediatamente a quantia devida à outra parte.
IV. VIGÊNCIA E RESCISÃO
6. Duração e Rescisão:
Este contrato é válido por tempo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer uma das partes com aviso prévio de 30 dias. As obrigações relativas às demandas em andamento devem ser mantidas até a conclusão.
V. FORO
7. Jurisdição:
O Foro da cidade de [Nome da Cidade – UF] será o competente para resolver quaisquer disputas decorrentes deste contrato.
CONCORDÂNCIA E ASSINATURAS:
As partes declaram concordância com os termos aqui estabelecidos, assinando este contrato na presença de duas testemunhas.
Local e Data: [Cidade – UF], [Data].
Assinaturas:
Dra. [Nome Completo da Advogada 1] – OAB/XX [Número OAB]
Dra. [Nome Completo da Advogada 2] – OAB/XX [Número OAB]
Testemunhas:
- ___________________________ RG [Número]
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___________________________ RG [Número]
