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Registro de Marca no Brasil: Veja os Custos
Descubra quanto custa registrar uma marca no Brasil e os passos essenciais para proteger seu negócio no mercado nacional.
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
Prefeitura é condenada a construir muro em quadra de escola
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deliberou a manutenção de condenação à Prefeitura de Martinópolis a construir muro de contenção de ruídos em quadra poliesportiva de escola pública, proibindo sua utilização entre 22h e 7h em função da Lei do Silêncio. O município também deve que indenizar as autoras, vizinhas da instituição de ensino, em R$ 5 mil, pelos danos morais.
Ajuda de custo para transferência de domicílio não está sujeita a imposto de renda
Foi mantida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sentença e definido o afastamento da incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ajuda de custo destinada à transferência de domicílio de um trabalhador de São Bernardo do Campo/SP para Camaçari/BA.
Homem é condenado por receber seguro-desemprego no período em que esteve empregado sem registro
Mantida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), condenação imposta pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG a um homem acusado de receber indevidamente o benefício do seguro-desemprego no período em que esteve empregado sem registro.
Portal lamenta a morte do jurista René Dotti
O Portal Juristas lamenta a morte do professor, advogado e jurista René Ariel Dotti, que faleceu na manhã desta quinta-feira (11), aos 86 anos, em Curitiba. O magistrado era titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Diante da perda, a seccional decretou luto oficial de três dias.
Por ofertar curso de pós-graduação a distância defasado faculdade deve indenizar aluna
Com o entendimento de que houve vício no serviço prestado o juiz da 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a Anhanguera Educacional Participações deve indenizar uma aluna, por não disponibilizar as atualizações legislativas em curso de pós-graduação.
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Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!
Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca
Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.