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Proteja-se contra Cybercrime no Brasil
Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Lei de proteção de Dados Pessoais aproxima o Brasil dos países civilizados
Na última terça-feira (10/07), foi aprovada por unanimidade no Senado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), originada do PLC 53/18[1], da Câmara dos Deputados, que agora segue para sanção presidencial. O projeto tramitou por cerca de oito anos no legislativo, após passar por diversas comissões e sofrer diversos ajustes na versão original.
Proibição de showmícios em campanhas eleitorais é questionada por partidos
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no STF a ADI 5970 contra norma da lei eleitoral que proíbe os “showmícios” e que trata da realização de eventos de arrecadação de recursos.
Xuxa perde para o Google em caso sobre buscas de filme erótico
Mais um recurso foi negado a Xuxa em caso sobre filme erótico lançado na década de 80. Xuxa ajuizou ação contra o Google para remover das buscas da plataforma palavras que relacionam o seu nome ao filme "Amor, Estranho Amor", de 1982.
Petição – Família – Ação de separação judicial litigiosa interposta por cônjuge varão, com pedido de guarda do filhos menores
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional
O dispositivo da Reforma Trabalhista que acabou com a contribuição sindical obrigatória é constitucional. O entendimento foi fixado pelo STF em 20 ações que tramitavam de forma conjunta (ADI 5794, outras 18 ADIs e ADC 55).
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Descubra estratégias eficazes de Marketing Jurídico para advogados que desejam destacar-se no mercado brasileiro e atrair mais clientes.