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Justiça determina Azul libere embarque de hamster de estimação e apoio emocional
A juíza Vânia Petermann, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Florianópolis (SC) determinou que hamster de estimação e apoio emocional tenha a viagem liberada pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Os pais da tutora do animal, estavam com viagem agendada para a Europa, porém foram impedidos de embarcar com o animal.
Justiça nega autorização para apenado em regime aberto, trabalhar como caminhoneiro
Na última terça-feira (11), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por unanimidade negou o pedido de um homem que cumpre pena em regime aberto e queria autorização para trabalhar como caminhoneiro.
Justiça determina que Gol faça buscas por cadela desaparecida em aeroporto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, na quarta-feira (5), que a companhia aérea Gol contrate um serviço de buscas para encontrar uma cadela desaparecida desde o dia 15/12. A informação é do portal Metrópoles.
Justiça concede paternidade socioafetiva e guarda de uma criança ao ex-companheiro de sua mãe
O juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste (SC), concedeu a guarda familiar de uma menina de seis anos de idade ao ex-padrasto. O homem, que teve um relacionamento de três anos com a mãe da criança, buscava o reconhecimento de paternidade há um ano.
Justiça catarinense homologa recuperação extrajudicial do Figueirense
A Justiça catarinense homologou, no último dia 17/12, o plano de recuperação extrajudicial apresentado pelo Figueirense Futebol Clube. A decisão foi do Juiz de Direito, Luiz Henrique Bonatelli, da Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca de Florianópolis do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).