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Denúncia por corrupção passiva contra senador Aécio Neves é recebida no STF
O senador Aécio Neves tornou-se réu por corrupção passiva e obstrução de investigações sobre organização criminosa. Por 4 votos a 1, a 1ª Turma...
“Há corrupção na Lava Jato e no MPF”, diz Gilmar Mendes
No julgamento do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, o ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que há corrupção no MPF. Na mesma oportunidade,...
Presidente do STF Solicita Informações Sobre Lei do DF Que Determina a Interrupção de Serviços Públicos Por Falta de Pagamento
A ministra Cármen Lúcia pediu informações à Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal para poder analisar a ADI 5877, ajuizada pelo governador Rodrigo...
Comprovação de dolo é requisito para condenação por corrupção ativa
A 4ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um réu contra sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que o condenou pela prática do crime de corrupção ativa e de dirigir sem habilitação (art. 309 da Lei nº 9.503/97). Ao ser parado por policiais em uma “blitz”, o motorista teria iniciado uma fuga...
Ex-deputado distrital é condenado por corrupção em construção de barragem no Rio Preto
O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o ex-deputado distrital Pedro Passos Júnior; o empresário Zuleido Soares Veras, dono da Construtora Gautama; o vereador de Tupirama/TO, Júlio de Castro Cavalcante; e a ex-diretora da Gautama, Maria de Fátima Cesar Palmeira, por crimes de corrupção praticados durante a execução de projeto para construção da Barragem do Rio Preto. O esquema aconteceu entre 2005 e 2007 e foi desvendado durante a Operação Navalha, da Polícia Federal.