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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
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Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Audiência Pública debate candidaturas avulsas
As candidaturas avulsas nas eleições serão debatidas em audiência pública. O evento acontece no dia 10 de maio, às 16h, em São Paulo.
Wilson Furtado Roberto palestra na Argentina sobre Direito Digital
O advogado Wilson Furtado Roberto será um dos palestrantes do Congresso Nacional de Direito Digital.
Senacon pede criação de autarquia para proteção de dados
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pediu a criação de uma autarquia para a proteção de dados dos cidadãos. O pedido vem por meio de Nota Técnica sobre a Medida Provisória 869/2018, que promove alterações na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) criando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
OAB-CE organiza congresso nacional de Direito do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará está organizando o I Congresso Nacional de Direito do Trabalho Contemporâneo. O evento acontece neste sábado (4/5), na sede da seccional.
Aplicativo não é obrigado a cadastrar novos motoristas
Aplicativos de trânsito não são obrigados a cadastrar novos motoristas. É o que decidiu por unanimidade da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ao negar provimento ao recurso de um motorista recusado pela Uber. A Turma manteve a sentença do 6ª Juizado Especial Cível de Brasília.
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