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PJeOffice aumenta a praticidade na utilização do sistema PJe
Constantemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem buscado soluções tecnológicas para aprimorar a experiência dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma das...
Omissão em atendimento de saúde gera o dever de indenizar
Cirurgia foi feita em hospital particular.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Municipalidade...
A virtude está no meio
A crise da infraestrutura consagrará a Mediação no Brasil?
A culpa é minha pelo anticlímax. Perdoem-me os que esperavam sangue, suor e lágrimas neste segundo...
Parcelamento de débitos previdenciários em razão de situação de emergência deve ser instruído com plano de trabalho
A 8ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo de instrumento do município de São Lourenço do Piauí que solicitava a reforma da decisão...
União não responde por furto de automóvel estacionado em órgão público
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de sentença da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que...