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STF suspende bloqueio de verbas da filial da Cruz Vermelha em SC
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o bloqueio de verbas destinadas à Cruz Vermelha Brasileira. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 64703, apresentada pela filial da Cruz Vermelha no estado de Santa Catarina.
Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 4ª Vara Cível de Carapicuíba, proferida pela juíza Rossana Luiza Mazzoni de Faria, que condenou um município a indenizar, por danos morais, a mãe de uma criança que deixou a escola desacompanhada por negligência da instituição. O valor da reparação foi fixado em R$ 15 mil.
Turistas serão indenizados por cancelamento de hospedagem em festas de fim de ano
Em decisão unânime, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma plataforma de reservas de hotéis indenize turistas por danos morais após o cancelamento de hospedagem para as festas de fim de ano sem prévia comunicação. Cada um dos clientes afetados receberá R$ 2,5 mil como reparação.
STF nega pedido do PSD e mantém José Perdiz como presidente interino da CBF
A tentativa de reconduzir Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi novamente frustrada, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça negou o pedido de liminar apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD), que visava reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que destituiu Ednaldo da liderança da entidade.
Justiça absolve ex-procurador-geral do estado em caso da Operação Calvário
A Justiça absolveu o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, em um dos processos relacionados à Operação Calvário. A denúncia, à época, envolvia Carneiro e a ex-servidora da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Maria Laura Carneiro. Maria Laura foi condenada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.