Direito Desportivo

Fifa pode instaurar procedimento disciplinar contra a Argentina por manifestação sobre as Ilhas Malvinas

A Argentina poderá responder a um procedimento disciplinar da Fifa após jogadores exibirem uma faixa reivindicando a soberania das Ilhas Malvinas durante a comemoração da vitória sobre a Inglaterra na semifinal da Copa do Mundo. O episódio reacendeu o debate sobre a proibição de manifestações políticas em competições esportivas e remete a um precedente de 2014, quando a federação argentina foi punida por conduta semelhante.

Comissão do Esporte propõe repartição mínima de 50% dos direitos de imagem de atletas em apostas esportivas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou relatório da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas que propõe a elaboração de projeto...

CNJ avança na promoção da paz nos estádios com identificação de torcedores proibidos de ingressar em arenas esportivas

Nas próximas semanas, a Agência CNJ de Notícias publicará uma série de reportagens sobre as principais diretrizes e ações do Conselho Nacional de Justiça...

Torcedor recebe pena de prisão por uso de cabeça de porco em clássico paulista

O torcedor corintiano Osni Fernando Luiz, 36 anos, foi condenado pela Justiça paulista a uma pena de um ano de reclusão em regime semiaberto,...

São Paulo indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio, decide TJSP

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Gisela Aguiar Wanderley, que condenou um clube de futebol a indenizar dois torcedores que foram pisoteados após um tumulto nas arquibancadas do estádio. A reparação total, abrangendo danos morais, materiais e estéticos, atingiu mais de R$ 18 mil.

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