domingo, outubro 25, 2020
Figueirense Futebol Clube

TJ confirma condenação do Figueirense Futebol Clube ao pagamento de indenização para atleta

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação e majorou o valor a ser pago pelo Figueirense Futebol Clube ao atleta profissional Rafael Costa dos Santos em razão dos seus direitos econômicos...

TST estabelece que direito de imagem cedido por ex-jogador de futebol tem natureza civil

O entendimento da 3ª turma do TST no processo em que o ex-jogador do Vasco, Wendel Geraldo Maurício e Silva pleiteava a incorporação do direito de imagem, “luvas” e premiações para fins rescisórios, foi...
Torcedor agrediu jornalista

Torcedor que agrediu jornalista é condenado

Um torcedor do Internacional foi condenado a 4 meses de detenção de regime aberto pela Justiça do Rio Grande do Sul por ofender e agredir uma jornalista da Rádio Gaúcha antes do clássico Grêmio x Internacional em março de 2018. A pena pode ser substituída por outra restritiva de direitos consistente.
Olimpíadas Rio 2016

Falta de plano de gestão para arenas da Rio-2016 será investigada

O grupo de trabalho do MPF nas Olimpíadas de 2016 pediu à Procuradoria da República no estado a investigação de dirigentes da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) por não desenvolverem um modelo de gestão sustentável das arenas construídas para os jogos.
botafogo

Câmara Criminal nega HC a ex-vice presidente do Botafogo e mantém cautelares

A Câmara Criminal do TJ-PB denegou a ordem em um Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-vice presidente do Botafogo Futebol Clube em ação proveniente da “Operação Cartola”,

Cruzeiro deve pagar R$300 mil por venda de atleta ao Vasco

O juiz da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, reconheceu um termo de compromisso firmado, em março de 2003, entre o Cruzeiro Esporte Clube e a empresa JRC Serviços Profissionais e Comerciais, que apresentou ao time mineiro o jogador Bernardo Vieira Souza. O acordo previa uma...

Alexandre Soares nega que Wellington Silva tenha participado de esquema de manipulação de resultados

Por meio de um comunicado enviado pela assessoria de imprensa, Alexandre Soares, advogado do jogador, nega a participação do atleta no caso. Veja em nosso portal

Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como...

Os valores correspondentes a direito de imagem pagos mensalmente a um técnico de futebol do Canoas Sport Club, time vinculado à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), foram integrados ao salário para todos os fins legais.
São Paulo F.C. não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio

São Paulo F.C. não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pagamento de prêmio por título mundial de 2005 do São Paulo Futebol Clube a jogador não inscrito no torneio. Os ministros da 7ª Turma do TST rejeitaram recurso do ex-jogador de futebol Leandro Bomfim e isentaram o time paulista de pagar cerca de R$ 50 mil como premiação pela conquista do título Mundial de Clubes da FIFA de 2005, disputado no Japão.
São Paulo F.C. não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio

Torcida Guarda Popular tem suspensão revogada. Camisa 12 seguirá afastada

O Juiz Marco Aurélio Martins Xavier, titular do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, decidiu hoje (28/4) à tarde sobre pedidos de revogação de suspensão apresentado por duas torcidas organizadas do Internacional. Enquanto a Guarda Popular teve o pleito atendido e está liberada para atuar nos estádios, a Camisa 12 seguirá suspensa.

Congresso vai definir nova Lei Geral do Desporto

O Anteprojeto que cria a Lei Geral do Desporto foi aceito pela Mesa do Senado, no dia 08 de março, e passa a ser analisado como projeto de lei no Congresso Nacional. Inicialmente é importante frisar que, se aprovado, o dispositivo chamará “Lei Geral do Desporto”, tendo em vista que a Constituição Federal, para este fim, utiliza a palavra “Desporto” e não Esporte. "A legislação desportiva no Brasil é praticamente a mesma desde 1941. De lá para cá, o que ocorreu foram remendos que resultaram na Lei Pelé. Logo, a base da legislação desportiva é a intervenção estatal, que não guarda mais justificativa e nem legalidade desde a Constituição Federal de 88. O mundo mudou. O esporte mudou. A elaboração de uma nova legislação, partindo do zero, é uma medida saudável e que há muito tempo é reivindicada pelos clubes, atletas e estudiosos do mundo esportivo", explica Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF.

Promessa olímpica deve passar por laudo psicológico antes de treinar tiro esportivo

Em Santa Catarina o sonho olímpico também começa cedo. A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que, antes de receber autorização para participar de campeonatos de...

TST suspende decisão que permitiu jogador do Cruzeiro atuar por outro clube e marca...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga em nome no Cruzeiro Esporte Clube. A...
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