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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
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Modelo Petição – Habeas Corpus para prisão por pensão alimentícia
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL
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Modelo de Petição – Pedido de Progressão de Regime | Regime Aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF
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Modelo de Petição – Ação de Busca e Apreensão de Menor
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___
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Modelo de Petição – Herança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF).
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_________ (Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão),...
Caso Lorrayne: réu vai a Júri Popular pelo assassinato de modelo no Município de Lucena
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