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Estelionatários que faziam empréstimos em nome de idosos continuarão presos
Uma decisão no TJRN negou o Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.010230-6, movido pela defesa de Raimundo Lisboa de Amorim, acusado de associação criminosa...
Ministra Maria Thereza assume processos relativos à Operação Ouro Verde
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência, definiu
que os casos relacionados à Operação Ouro Verde serão...
Suspensa ação penal contra tabelião que não repassou verbas destinadas ao Judiciário
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ação penal movida contra um tabelião do Rio Grande do Norte, denunciado pelo crime de peculato por não ter repassado verbas destinadas ao Fundo de Desenvolvimento do Judiciário (FDJ). O colegiado considerou a natureza da dívida e o fato de o tabelião ter parcelado o débito administrativamente.
Coronel denunciado por interceptações telefônicas clandestinas continua preso
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido liminar de liberdade a coronel da Polícia Militar de Mato Grosso denunciado por supostamente...
Negado HC a homem acusado de roubar celulares em Rondônia
Negado pedido de liberdade a M.C.S de 18 anos, acusado de roubar três celulares, juntamente com um adolescente, além de tentar subtrair um 4...