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Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Aluna de odontologia falsifica documentos para atuar profissionalmente: PF e MPF investigam
Durante uma entrevista exclusiva concedida ao jornalista Cândido Nóbrega, o presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB), Leonardo Cavalcanti, expôs um caso grave envolvendo uma aluna de odontologia em uma universidade paraibana. A estudante teria falsificado documentos para obter registro no CRO-PB, visando atuar como profissional na área.
Os rejeitados e as decisões do STF em 2023
A denominação de "Supremo Tribunal Federal" fora adotada pela Constituição Provisória publicada com o Decreto 510/1890 e, repetiu-se no Decreto 848/1890 que organizou a Justiça Federal. Inicialmente, era composto de quinze juízes nomeados pelo Presidente da República mediante posterior aprovação do Senado. Foi após a Revolução de 1930 que o Governo Provisório decidiu, pelo Decreto 19.656/1931 reduziu o número para onze ministros. No período do regime militar, o AI- 2/65, aumentou o número de Ministros para dezesseis, acréscimo mantido pela Constituição de 1967. Posteriormente, o AI-6/69, restabeleceu o número de onze Ministros, acarretando o não-preenchimento das vagas que ocorreram até atendida essa determinação. Com base no AI-5/68, foram aposentados, em 16 de janeiro de 1969, três Ministros. Com a restauração da democracia, a Constituição ora vigente, promulgada em 5 de outubro de 1988, realçou expressamente a competência precípua do Supremo Tribunal Federal como guarda da Constituição, dedicando-lhe os artigos 101 a 103 do texto constitucional vigente. Entre os rejeitados consta Barata Ribeiro foi uma das figuras mais influentes do país. Ele era médico-cirurgião e lecionava na Faculdade de Medicina do Rio. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de Dom Pedro II). Apesar de todas as credenciais citadas, os senadores concluíram que Barata Ribeiro não poderia ficar no STF. Motivo: ele não tinha formação jurídica.
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Redação de Conteúdo – Redator Freelancer
1.1 O Contratado compromete-se a prestar os seguintes serviços de redação de conteúdo para o Contratante...
Rede Record é condenada a pagar R$ 170 mil por reportagem inverídica
A Justiça paulista determinou que a Rede Record indenize em R$ 170 mil o proprietário de uma oficina de funilaria em Santana do Parnaíba (SP) devido a uma reportagem equivocada exibida no quadro "Xerife do Consumidor". A matéria, apresentada pelo deputado estadual Jorge Wilson, acusava a oficina de reter valores sem realizar o serviço contratado, além de apropriar-se de peças e abandonar carros em matagais.
Ministro do STF decide que TCU não deve controlar atos do CNJ e do CJF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e encerrou procedimentos de tomadas de contas, acatando um pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). A decisão afirma que não cabe ao TCU controlar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma competência que é exclusiva da Suprema Corte, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
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