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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

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Modelo de Petição Inicial – Ação Redibitória – Restituição das Quantias Pagas

Dr. Juiz de Direito da (...) Vara Cível do Foro Central da Comarca de (...) (Qualificação), por seus procuradores (documento 1), (...), vem, respeitosamente, perante...

Motorista embriagado que arrastou motocicleta por 2 Km indenizará vítimas em R$ 42 mil

Um casal de namorados receberá R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) por danos materiais e morais por conta de crime de trânsito do qual foi vítima no dia 11 de setembro do ano de 2021, no município de Camboriú, em Santa Catarina (SC).

Modelo – Ação de cobrança saldo do PASEP

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE ____ AUTOR (A), nacionalidade, estado civil (informar se for o caso de união estável), profissão, portador...

Modelo de Petição Inicial – Restituição do ICMS da conta de energia elétrica

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Que entre si fazem NOME DO CLIENTE, brasileiro, Estado civil, portador do CPF nº xxxxxxxxxx, e RG...
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