Resultados da busca por: google
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça autoriza demolição de parte da Vila Sahy em São Sebastião (SP) após tragédia com deslizamentos
A Justiça autorizou o governo de São Paulo a demolir parte das casas da Vila Sahy, em São Sebastião, litoral norte, após a tragédia que resultou na morte de 64 pessoas em fevereiro deste ano, devido a deslizamentos. Segundo informações do UOL, a decisão ainda cabe recurso.
Reforma tributária e impactos na sucessão
A proposta de reforma tributária (PEC 45/19) recém aprovada pela Senado Federal e que agora retorna à Câmara dos Deputados, traz, dentre outras, mudanças na cobrança do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) que vêm gerando preocupações aos contribuintes.
PEC 50/2023 é constitucional? Discussão correlata e apontamentos
Estamos nos dedicando em nossos últimos textos à tratar de um fenômeno comum ao Estado Democrático de Direito, que assenta sua organização politico-constitucional de competências elevando à um grau prioritário de tutela o sistema de freios e contrapesos que possibilita o controle do poder pelo próprio poder, quando um poder teria sua autonomia para o exercício de suas funções constitucionais precípuas, mas sob o controle, supervisão das demais forças de poder, evitando dessa forma o abuso. De antemão lembramos, que esse controle do poder pelo poder, check in balance, se espraia pelo texto constitucional nos episódios que o legislador constituinte entendeu como necessário, sempre procurando manter a coerência do sistema constitucional.
OAB SP: avanços Institucionais e políticas transversais marcam ano de 2023
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) tem passado por uma grande transformação institucional. A gestão tem se baseado em políticas transversais, que se baseiam nos pilares da democracia, do apoio, da inclusão e da transparência. Estes quatro valores marcaram todas as iniciativas colocadas em prática no ano.
ABAT promove debate sobre a PEC 45 com participação de especialistas e autoridades tributárias
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) organizará um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. O evento contará com exposições do Procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim, do presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada, e das especialistas em tributação Melina Rocha, Susy Hoffman e Hadassah Santana.